Home- busca: Melhor Interesse do Menor
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:15
Agressão de PMs é confirmada e vítima é indenizada
reais, para um homem que foi agredido por policiais militares, em 31 de março de 2005, quando ainda era menor de idade.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 10:32
IPVA de 2010 cairá entre 10% e 15% em São Paulo
no Estado de São Paulo, a ser pago no início de 2010, será entre 10% e 15% menor do que o pago no início deste ano.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:22
JT afasta justa causa aplicada a empregado acusado de cometer ato ilícito por ordem do empregador
(desonestidade) aplicada a um empregado acusado de vender carne em decomposição por preço menor e de
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 21:00
Acidentado com fogos será indenizado
fazendeira G.R.F. e o Partido da Frente Liberal (PFL), hoje Democratas, a indenizarem um menor em R
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 17:34
Mãe e filho indenizados por queda em buraco de rua
danos morais a Rosiléia da Silva de Oliveira e seu filho menor, que caíram em valeta existente em via pública do município de Tubarão.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:57
Não corre prescrição contra menores herdeiros
dispositivo também ao menor herdeiro. Da decisão, cabe recurso.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 12:48
Atividade rural aos 12 anos deve contar para Previdência sem recolhimento de contribuição
A proibição de trabalho ao menor foi estabelecida em seu benefício e não em seu prejuízo, devendo o
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 11:47
Companhia aérea vai indenizar família por desembarcar adolescente em cidade diferente do destino
Para o colegiado, a longa espera pelo menor, que ficou em cidade desconhecida, sem a proteção de
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 17:21
DF terá que indenizar mãe e criança por erro em procedimento durante parto
O Distrito Federal foi condenado a pagar ao menor a quantia de R$ 100 mil e à mãe a de R$ 70 mil, a
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 12:31
Garantismo ou Positivismo maquiado?
objetiva a abertura de novas perspectivas críticas num ambiente em que certas palavras, sem a menor
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 16:34
Médica pede rescisão de contrato de trabalho por falta de segurança em UPA na Rocinha
Embora o pedido se baseasse também no fato de que o local não oferecia a menor condição de
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 10:00
STJ permite penhora sobre honorários advocatícios elevados
menor desse montante, insuscetível de comprometer o sustento do favorecido e de sua família, quando o
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 16:30
TJ nega pedido de nulidade de demissões
prazo menor que 30 dias e não submeteu os funcionários a exame demissional
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:43
Jovem que perdeu o braço por demora em cirurgia ser indenizado
imobilização do braço do autor, com fratura exposta, através do uso de "tala gessada", quando deveria ter realizado cirurgia no menor espaço de tempo.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:18
Ação contra homem que se relacionou com menina de 13 anos terá sequência
menina tomou um susto ao deparar-se com o casal na manhã do dia seguinte. Laudo comprovou ato sexual. Home alega consentimento da menor
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:25
Estado e Município devem providenciar cirurgia
material cirúrgico para realizar procedimento cirúrgico indicado a um menor de idade vítima de doença
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Tortura. Artigo 1º, inciso II, da lei nº 9.455/97. Incompetência do juízo.
Desclassificação para o delito de maus tratos contra menor de 14 anos (Artigo 136, parágrafo
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:52
Internação é permitida em caso de reiteração de ato infracional
que determinara a internação de um menor de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) que cometeu ato infracional análogo a furto simples.
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Array Publicado em 2009-05-29T13:49:00+00:00
Dever de alimentar é de ambos os pais e deve ser equitativo
reduzir o valor pago por um ex-marido, a título de alimentos provisórios a sua ex-mulher e filho menor, de 30 para 10 salários mínimos.
